Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente

O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.